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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:00
TJRS deve divulgar mensalmente remuneração nominal de magistrados e servidores
Periodicidade na prestação das referidas informações não conflita com a Lei Estadual gaúcha
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 14:29
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:11
TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar
O prefeito foi condenado por improbidade administrativa e obrigado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos, com juros e correção monetária, além de pagamento de multa
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:00
CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP
Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 16:27
MPF/SE: município de Itabaiana é processado por não exigir documentos em licitação
Prefeitura já havia recebido recomendação do MPF para exigir documentos em licitações para prestação de serviços de transporte de passageiros.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:13
Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular
O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 16:18
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:31
Presidente da Caixa nega prejuízo em negócio com Panamericano
A CEF adquiriu 36,5% do controle acionário do Banco Panamericano, negócio avaliado em quase R$ 740 milhões
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:45
CVM dá mais prazo para defesa de ex-administradores do PanAmericano
Instituição sofreu esquema de fraudes contábeis na venda de carteiras de crédito
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:10
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa
Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:17
Em novo depoimento, Pitta não fala de contas
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 17:30
Negado recurso de Federação contra decisão do TJMA
O CNJ manteve a decisão do TJMA que negou licença classista remunerada ao administrador financeiro da Fesep-MA por contatar que a entidade não possui registro sindical
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:45
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:02
Algumas observações sobre o Sistema Político, o Sistema Econômico, o Sistema Jurídico, a Mídia e a Corrupção
Considerações do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:59
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:09
CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal
Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA), por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os MPs de Santa Catarina e Maranhão.